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REGULAMENTOS E TARIFAS
Atualizado em 14/05/2025
TAXAS E TARIFÁRIOS
TAXAS MUNICIPAIS 2025 – ADMINISTRATIVAS E DE EQUIPAMENTOS
08-01-2025
TAXAS MUNICIPAIS 2025 – URBANISMO
08-01-2025
TAXAS MUNICIPAIS 2025 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
30-12-2024
Taxas Municipais 2024 – Urbanismo
28-12-2023
Taxas Municipais 2024 – Administrativas e de Equipamentos
18-12-2023
Taxas Municipais 2024 – Abastecimento de Águas, Saneamento e Resíduos Sólidos
04-12-2023
Taxas Municipais 2023 – Urbanismo
24-01-2023
Taxas Municipais 2023 – Administrativas e de Equipamentos
21-01-2023
Taxas Municipais 2023 – Abastecimento de Águas, Saneamento e Resíduos Sólidos
20-12-2022
Taxas Municipais 2022 – Abastecimento de Águas, Saneamento e Resíduos Sólidos
18-02-2022
Taxas Municipais 2019 – Urbanismo
28-09-2021
Taxas Municipais 2019 – Administrativas e de Equipamentos
28-09-2021
Taxas Municipais 2019 – Abastecimento de Águas, Saneamento e Resíduos Sólidos
28-09-2021
Taxas Municipais 2020 – Urbanismo
28-09-2021
Taxas Municipais 2020 – Administrativas e de Equipamentos
28-09-2021
Taxas Municipais 2020 – Abastecimento de Águas, Saneamento e Resíduos Sólidos
28-09-2021
Taxas Municipais 2021 – Urbanismo
28-09-2021
Taxas Municipais 2021 – Administrativas e de Equipamentos
28-09-2021
Taxas Municipais 2021 – Abastecimento de Águas, Saneamento e Resíduos Sólidos
28-09-2021
REGULAMENTOS
Regulamento da Norma de Controlo Interno
14-05-2025
Regulamento Interno de Funcionamento e Registo de Controlo e Pontualidade dos Trabalhadores
19-02-2025
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluindo os de Corrupção e Infrações Convexas
20-11-2023
Regulamento de Proteção de Dados do Município de Monforte
20-11-2023
Código de Ética e Conduta do Município de Monforte
20-11-2023
Código de Conduta
20-09-2023
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio
28-03-2023
Estrutura Orgânica do Município
18-01-2023
Organigrama do Municipio de Monforte
07-11-2022
Regulamentos da Estrutura Organizacional
Regulamentos de Ação Social, Educação e Desporto
Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Carácter Eventual em Situações de Carência Económica
08-05-2025
Regulamento para os XXX Jogos Florais de Monforte
18-09-2024
Regulamento para a Criação de Logótipo/Mascote para o 25 de Abril na Escola
12-01-2024
XXIX Jogos Florais De Monforte – Regulamento
23-08-2023
Carta Educativa de Monforte
30-09-2021
Regulamento da 5ª Corrida do Dia dos Namorados
28-09-2021
Regulamento da 3ª Corrida do Dia dos Namorados
28-09-2021
Regulamento da 2ª Corrida do Dia dos Namorados
28-09-2021
Regulamento do Campo de Futebol Municipal
28-09-2021
Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo
28-09-2021
Protocolo Dignitude
28-09-2021
Regulamento de Ocupacao Municipal Temporária e Solidária
28-09-2021
Regulamento para Apoio a Instituições sem Fins Lucrativos
28-09-2021
Regulamento para Alienação de Fogos do Municipio e Devolutos
28-09-2021
Regulamento Municipal de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários
28-09-2021
Regulamento do Cartão Municipal do Idoso
28-09-2021
Regulamento de Atribuição de Subsidio a Emigrantes
28-09-2021
Regulamento da Carrinha S.O.S.
28-09-2021
Regulamentos de Espaços e Património
Normativo para o Mercado de Natal 2023
30-10-2023
Normativo de Monforte Ex-Libris 2017
28-09-2021
Normativo para a Monforte Ex-Libris 2019
28-09-2021
Regulamento para Venda Ambulante
28-09-2021
Regulamento para Ocupação do Espaço Publico
28-09-2021
Regulamento de Atribuição de canídeos do CRRA
28-09-2021
Regulamento da Sala Polivalente de Monforte
28-09-2021
Regulamentos de Urbanismo e Edificação
Regulamento da Zona Industrial de Monforte
29-04-2022
Regulamento do Abastecimento de Água
28-09-2021
Regulamento da Gestão de Resíduos Urbanos
28-09-2021
Regulamento da Drenagem de Águas Residuais
28-09-2021
Regulamento de Taxas Urbanísticas e Administrativas do Município de Monforte
28-09-2021
Critérios SIR (Sistema de Industria Responsável)
28-09-2021
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MODELOS
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Lista de Contactos – 1
ITM/IPIC
Formulário – 1
Índice do Glossário
CENTRO INTERPRETATIVO – MONFORTE SACRO
ACESSOS RÁPIDOS
EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE E A NÃO DISCRIMINAÇÃO
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
MODELO PARA SUGESTÕES GASTRONOMICAS
MODELO – PÁGINA DE SERVICOS