REQUERIMENTOS E FORMULÁRIOS
Atualizado em 28/08/2025GABINETE DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Av. General Humberto Delgado
7450-115 Monforte
Telefone: (+351) 245 578 060 | Email:gci@cm-monforte.pt
Horário : Dias úteis das 09:00h às 15:55h
Aqui você pode aceder e/ou descarregar requerimentos e formulários relacionados com o Município, como pedidos de apoios, uso de espaços municipais e outros serviços. As categorias “Apoio à Administração” e “Apoio ao Funcionário” estão reservadas aos serviços e funcionários do Município. Para outros documentos, entre em contato com o serviço acima mencionado durante o horário de expediente.
REQUERIMENTOS E FORMULÁRIOS
- 1 - Uso Geral
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Requerimento para Exercício do Direito de Participação28-09-2021
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Licenciamento para Realização de Fogueiras ou Queimadas01-10-2021
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Inscrição para Cartão do Desportista01-10-2021
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Exercício do Direito de Titulares de Dados Pessoais01-10-2021
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Autorização para Lançamento de Fogo-de-Artifício01-10-2021
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Atribuição de Canídeo do Centro De Reprodução01-10-2021
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- 2 - Ação Social, Habitação e Educação
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Requerimento para Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Monforte19-04-2024
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Requerimento para Candidatura a Bolsa de Estudo para o Ensino Superior18-09-2023
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Inscrição no Programa de Voluntariado01-07-2024
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Ficha de Inscrição para nas Atividades de Apoio à Família12-03-2024
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Ficha de Inscrição no Centro de Estudos03-09-2024
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Ficha de Inscrição de Professor na USM23-07-2024
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Ficha de Inscrição de Aluno na USM23-07-2024
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Ficha de Adesão à Carrinha S.O.S02-05-2024
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Candidatura para Apoio a Atividades de Caráter Pontual19-04-2024
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Atribuição de Subsídios a Emigrantes19-04-2024
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Adesão/Renovação ao Cartão do Idoso19-04-2024
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- 3 - Recursos Humanos
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Ocupação Municipal Temporária e Solidária – Entidades01-10-2021
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Ocupação Municipal Temporária e Solidária – Beneficiários01-10-2021
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Formulário para Candidatura ao Procedimento Concursal10-05-2024
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Formulário para Candidatura à 5ª Edição do PEPAL01-10-2021
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Formulário para Audiência Prévia01-10-2021
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Formulário para Audiência Prévia28-09-2021
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Ficha para Inscrição nas Formações para Cuidadores Profissionais06-09-2023
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Exercício do Direito de Participação de Interessados01-10-2021
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Candidatura ao PEPAL – 5ª Edição28-09-2021
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- 4 - Águas e Saneamentos Básicos
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Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água01-10-2021
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Substituição do Contador da Água01-10-2021
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Ramal de ligação de água e esgotos01-10-2021
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Pedido de Acordo de Pagamento da Fatura da Àgua01-10-2021
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Pagamento de Água em Prestações01-10-2021
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Ordem de Pagamento Periódico da Água01-10-2021
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Ficha de Inscrição para Compostagem Doméstica13-05-2024
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Desistência do Fornecimento de Àgua01-10-2021
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Contrato para fornecimento de água01-10-2021
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Alteração da Morada da Faturação da Água01-10-2021
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- 5 - Urbanismo e Edificação
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Vistoria01-10-2021
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Renovação de licenças e comunicações prévias01-10-2021
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Regulamento para Ocupação do Espaço Publico03-01-2013
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Prorrogação de prazos01-10-2021
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Outros assuntos01-10-2021
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Ocupação de via pública01-10-2021
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Obras Isentas01-10-2021
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Obras de escassa relevância01-10-2021
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Junção de elementos01-10-2021
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Entrega de projetos da especialidade01-10-2021
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Entrada de processo – Licenciamento01-10-2021
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Entrada de Processo – Informação prévia01-10-2021
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Entrada de Processo – Comunicação prévia01-10-2021
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Entrada de Processo – Autorização de utilização01-10-2021
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Emissão de alvará01-10-2021
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Certidões01-10-2021
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Assuntos administrativos01-10-2021
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- 6 - Uso de Espaços Municipais
- Apoio à Administração (Reservado aos Serviços)
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REQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA SERVIÇO INTERNO20-06-2024
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Registo para Suplemento de Penosidade e Insalubridade16-11-2023
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Pedidos Internos01-10-2021
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Modelo para Proposta para Reuniões de Câmara01-10-2021
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Modelo para Horários de Funcionamento01-10-2021
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Modelo para Folha de Oficio04-03-2024
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Modelo para Comunicações Diversas01-10-2021
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Mapa de Assiduidade para Parque de Maquinas20-12-2023
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FOLHA DIÁRIA DE RECOLHA DE HORAS DE MÁQUINAS14-01-2025
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Capas para Arquivo de Processo01-10-2021
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Capas para Arquivo com Assunto01-10-2021
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CAPA DE PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DE FOGUEIRA E QUEIMADAS28-10-2024
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Auto de Tranferência01-10-2021
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Auto de Abate01-10-2021
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- Apoio ao Funcionário (Reservado a Funcionários)
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Requerimento para Prestações por Encargos Familiares01-10-2021
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Requerimento para Participação de Faltas ao Serviço01-10-2021
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Requerimento para Licença de Férias13-07-2023
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Requerimento para Acumulações de Funções01-10-2021
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Registo de Horas Por Trabalho Extraordinário01-10-2021
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Participação de Faltas ao Serviço por Trabalho Extraordinário12-07-2023
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