URBANISMO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

UNIDADE DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Av. General Humberto Delgado
7450-129 Monforte

Telefone: (+351) 245 578 060
Correio eletrónico: obrasmunicipais@cm-monforte.pt
Expediente: Dias úteis das 09:00h – 15:55h

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES

Este serviço tem como função principal gerir, planear e coordenar as atividades relacionadas com o urbanismo, o ambiente, as obras e os serviços urbanos, de acordo com os objetivos estratégicos definidos. Além disso, propõe e executa soluções para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, a recuperação de áreas degradadas, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento territorial. Também assegura a gestão dos recursos materiais e humanos afetos, bem como dos equipamentos e infraestruturas municipais.
Aqui pode consultar e descarregar a informação e documentação referente aos temas acima citados.

Regulamento de Organização dos Serviços

CONTEÚDOS FUNCIONAIS

PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MONFORTE – (PDMM)

Atualizado em 16-02-2019

O Plano Diretor Municipal de Monforte (PDMM) é uma componente do plano municipal de ordenamento do território, ou seja, um documento regulamentador do planeamento e ordenamento do território do Município de Monforte. Foi elaborado pela Câmara Municipal e aprovado em assembleia municipal.
Neste documento está definida a organização municipal do território, onde …

INFORMAÇÃO GEORREFERENCIADA – (SIGAA)

REABILITAÇÃO URBANA

ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA – (ARU)

• Aviso nº 178572019 – Publicação do Diário da Republica

• Plantas da Área de Reabilitação Urbana de Assumar
• Regulamento da Área de Reabilitação Urbana de Assumar
• Área de Reabilitação Urbana de Monforte – Centro Histórico
• Área de Reabilitação Urbana de Monforte – Zona Sudeste e Acesso ao Tapadão
• Plantas da Área de Reabilitação Urbana de Monforte
• Planta Geral da Área de Reabilitação Urbana de Monforte

• Plantas da Área de Reabilitação Urbana de Santo Aleixo
• Regulamento da Área de Reabilitação Urbana de Santo Aleixo
• Plantas da Área de Reabilitação Urbana de Vaiamonte
• Regulamento da Área de Reabilitação Urbana de Vaiamonte

• Manual de Apoio

INSTRUMENTO FINANCEIRO REABILITAÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANA (IFRRU)

DOCUMENTOS RELACIONADOS COM O TEMA

• Folheto IFRRU2020 – Cidades com Futuro
• Guia Rápido do Beneficiário
• Guia Completo do Beneficiário
• Apresentação das áreas de reabilitação do C0ncelho de Monforte

DOCUMENTOS RELACIONADOS

• Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Monforte

TARIFÁRIOS

• Taxas Administrativas e de Equipamentos
• Taxas de Urbanismo
• Taxas de Abastecimento de Águas, Saneamento e Resíduos Sólidos

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