MEDIDAS GERAIS COVID-19

Despacho N.º 75/2021
Medidas Preventivas e Excecionais – COVID-19

Gonçalo Nuno Ribeiro Brandão Amanso Pataca Lagem, Presidente da Câmara Municipal de Monforte, no seguimento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021, de 20 de agosto, que declarou a situação de contingência, vem renovar as seguintes determinações, temporárias e excecionais, que vigorarão de 23 de agosto até 30 de setembro de 2021, data em que a sua eventual renovação será avaliada:

1 – Mantêm-se encerrados os seguintes espaços:

– Igreja da Madalena;
– Centro Interpretativo Tauromáquico;
– Sala Polivalente;
– Ginásio Municipal, durante o mês de agosto para manutenção;

2 – Mantêm-se abertos ao público os seguintes espaços:

– Piscina descoberta, de 3.ª feira a domingo, das 9h às 13h e das 15h às 19h e 2.as feiras das 15h às 19h;
– Casa Mortuária, com a lotação máxima de 15 pessoas em simultâneo;
– Centro de Convívio, das 9h às 17h;
– Centro de Reprodução do Rafeiro do Alentejo;
– Posto de Turismo;
– Biblioteca Municipal;
– Ruínas de Torre de Palma;
– Parques infantis e jardins;
– Court de ténis;
– Pavilhão, nos termos definidos pela Direção-Geral da Saúde (DGS), para a prática de todas as modalidades desportivas;
– Centro de Educação, Formação e Universidade Sénior (CEFUS);
– Campos de Jogos do Município; – Campo de Futebol nos termos definidos pela Direção-Geral da Saúde (DGS);

3 – Permitir o funcionamento do mercado municipal, no seu horário habitual, bem como o mercado de levante, a realizar na primeira 5.ª feira de cada mês no cumprimento dos planos de contingência em vigor para os locais;

4 – Manter as regras de funcionamento do cemitério estabelecidas no edital n.º 36/2020, de 26 de março de 2020, sem prejuízo “do limite (aí) fixado (…) não pode resultar a impossibilidade da presença no funeral de cônjuge ou unido de facto, ascendentes, descendentes, parentes ou afins”.

5 – Os serviços municipais serão assegurados em regime presencial e em jornada contínua das 9h às 16h.

Paços do Município de Monforte, a 23 de agosto de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA

Gonçalo Nuno Lagem